terça-feira, 31 de maio de 2011

Brasileiros e brasileiras - Votar ou não votar? Um direito ou um dever?

Quem é beneficiado realmente com a obrigatoriedade dos votos? Por que ela pode ser considerada antidemocrática? Descubra como o voto livre pode ser uma alternativa ao modelo atual da nossa democracia.

Ei, você aí que está lendo este texto, sabia que tudo que fazemos, que pagamos, que produzimos, que demandamos, que consumimos em sociedade gera uma ação? É claro que sabia e aposto que você também tem noção de que essa ação se converte em algo que certamente vai influenciar nosso sistema de vida, nosso cotidiano, nosso desenvolvimento como indivíduo, o conforto do nosso lar, a segurança de todos nós. Enfim, todas essas manifestações estão, felizmente ou não, intimamente relacionadas à política.

Quando nos referimos à política, apesar de muitos cidadãos brasileiros torcerem o nariz, seria bom entendermos a raiz dessa palavra. Saber que ela se originou nos tempos em que os gregos se organizavam em cidades-estado denominadas polis. Palavra que deu origem aos termos como “política em geral” (politiké) e “pertencente aos cidadãos” (politikós). E que nessa sua trajetória de nominações acabou no latim como politicus, refletindo como “ciência do governo dos Estados”, a partir de 1265, nos idiomas modernos europeus.

Então... agora que sabemos um pouquinho mais sobre de onde vem o termo “política”, podemos compreender um pouco o que o conhecido filósofo grego Aristóteles, que viveu em Atenas de 384 a 322 a.C., aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande, quis dizer quando “o homem é por natureza um animal político”. Aristóteles acreditava e, por isso, apresentou em sua filosofia prática a política como um desdobramento natural da ética. Nessa linha de pensamento, enquanto a ética estaria preocupada com o bem-estar do indivíduo, a política se encarregaria de buscar formas de se governar com o objetivo de assegurar a felicidade da sociedade como um todo. A política, pensou-se então, deveria se voltar para as necessidades referentes à sociedade em geral. Doce ilusão ou amarga ingenuidade? Acredite ou chore, se quiser!

Democracia ou Demo+Kratos?

Lá vamos nós relembrar um pouquinho de história novamente: Kratos, de origem grega, significa força, poder, cuja personificação mitológica era Cratos. Demo, por sua vez, é povo. No que tange à política nos regimes democráticos, a exemplo do Brasil, que é visto como uma das referências da atualidade no mundo, a democracia é aceita e defendida como uma ciência política em que seus cidadãos são responsáveis pelos
assuntos públicos através da manifestação do seu voto, voto este que elege seus representantes, isto é, um sistema em que os cidadãos podem participar da vida política do país a que pertencem.

Sobre a aplicabilidade da democracia, se é boa ou ruim, é muito discutível, principalmente porque a ideia parte do pressuposto de que a maioria elege quem irá governar todos, não importando se, por “obra do acaso” a falta de qualidade do voto legitimou o dirigente. Na democracia, todos serão governados e terão suas vidas afetadas segundo os votos da maioria, mesmo se elegeram aqueles governantes que apenas pensam em seu próprio orifício que se encontra na região do abdômen, aquele bem conhecido e pequenino buraco chamado umbigo.

E no Brasil, o voto, como é mesmo?

Aqui na região dos tupiniquins, as eleições daqueles que vão interferir em nosso sistema de vida, são pelo voto direto, secreto e obrigatório representan para a imensa maioria, ou seja, para homens e mulheres com mais de 18 anos. O voto é facultativo para os maiores de 70 anos, para os jovens com idades entre 16 e 18 anos e para os analfabetos. Essa obrigatoriedade veio após a Revolução de 1930.

Concordemos ou não, o fato do voto ser obrigatório no Brasil arranha e fere profundamente a essência da democracia, pois fornece sustentação às formas retrógradas e antigas de dominação política, além de nivelar por baixo a qualidade do voto. Se o voto da maioria numa democracia é ruim, com certeza o político será ruim e a vida da maioria do povo será cheia de lamúrias das mazelas dos dirigentes. Há pessoas que defendem a tese de que o voto livre e facultativo desestimula o comparecimento às urnas. Se elas pensam assim, é porque deve haver alguma razão de ser, não é mesmo?

Pensemos juntos: será por acaso que existem aquelas pessoas desestimuladas e que, em sua convicção, já perderam a esperança na existência de algum político honesto e desconfiam de que todos os candidatos são “farinha do mesmo saco”? Ou seriam então aquelas que apenas querem exercer o direito da livre escolha que a plena democracia lhes concede, de simplesmente não querer votar, independente de seu motivo?

É claro que é relevante e muito fundamental, para não escrever essencial, que todos, em sã consciência, deveriam participar da política do seu país, nem que fosse apenas pela manifestação de seu voto (livre). Entretanto, obrigar alguém a fazêlo, não importando como se faça isso, de olhos fechados ou “comprados”, é imoral. É importante ter em mente que o político eleito não está prestando nenhum favor aos seus comandados quando faz algo de bom, é o mínimo que ele deve fazer, afinal, esse é o emprego dele, pelo qual recebe muito bem (e como) por seus préstimos.

A atual democracia brasileira gosta de apregoar que o voto é um direito do povo deste país – e isso é verdade, mas pela sua imposição e obrigatoriedade, o voto acaba sendo um dever antidemocrático,
pois a população não pode ter a opção de não votar sem ser penalizada. Triste e muito vergonhoso!

O voto “de cabresto” deve ser expurgado das entranhas da obrigatoriedade. É evidente que isso não resolverá o problema principal, o caráter no âmbito da política nacional; no entanto, um passo nesse sentido terá sido firmemente dado.

Mas, pensemos! Qual seria a razão, em pleno 2011, de continuarmos empacados no voto obrigatório? A resposta parece simples, esse seu voto deve valer ouro para quem se nutre da política – minoria que não é só formada por políticos, mas também por interesses de corporações nacionais e internacionais e outros
grupos de pressão, muitos denominados e conhecidos por lobistas.

Imaginemos que efeito de mudança e impacto o voto livre e facultativo ocasionaria em nosso sistema político. Seria interessante observar e acompanhar, do ponto de vista antropológico e filosófico, o frio na espinha que os velhos “barões e coronéis” da política sentiriam com essa nova estrutura política.

Lembremos que a Constituição Federal foi elaborada por políticos (deputados e senadores), através da Assembléia Nacional Constituinte. Assim, eles é que decidiram incluir na Carta Maior (por definição) a obrigatoriedade do voto. Isso parece ser coisa de quem faz uma legislação em causa própria e não de um povo, o qual representa – não parece? Com o fim do voto obrigatório, o eleitor teria poder sobre seus representantes, como deveria ter sido desde sempre, isto é, mais legitimado. A classe política teria que deixar para trás antigos métodos de discursos, pois o eleitor que fosse votar seria aquele que possui mais discernimento da importância do seu voto e não se deixaria enganar tão facilmente por velhas artimanhas e factoides.

Na Constituição Federal está escrito em seu preâmbulo:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” [Veja texto na íntegra em: http://www.planalto.gov.br/]
 
Com o voto livre e facultativo a todos os brasileiros, o cenário político se transformaria em algo melhor, certamente seria outro, bem mais consistente e limpo. Seríamos estimulados a pensar melhor, dando, assim, um salto de qualidade como eleitor.

E então, amigo leitor pensante: é melhor deixarmos passivamente como está, essa lengalenga de sempre, ou vamos optar pelo voto livre já?

Afinal, pelo que você vota?

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Levis Litz
Jornalista e repórter fotográfico

com MBA em Marketing e Relações Públicas.
Expôs a triste condição de pessoas que
sofriam com a hanseníase no interior do
Estado do Paraná no ano de 1996.
Contato:
www.FotoseRumos.com
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Referência:
artigo publicado na Revista Mediação do Colégio Medianeira nº 19, Curitiba, PR, maio/2011.
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Fotos:
1. Aristóteles ensinando Alexandre, o Grande. Acredita-se que as reflexões aristotélicas sobre a política originam-se da época em que ele era preceptor de Alexandre. Esta imagem é de domínio público.
2. Revolução de 30. Esta imagem é de domínio público.

3 comentários:

  1. Concordo plenamente, Levis! Obrigar as pessoas a votar e a se alistar nas Forças Armadas, caso dos homens, evidentemente, é uma falsa democracia. Só o voto livre pode ser considerado, de fato, um direito. O obrigatório está mais para dever, sem dúvida, e os motivos você expôs com ótimos argumentos.

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  2. Concordo contigo Douglas - Esse é outra questão importante a que você se refere: alistamento militar obrigatório. No Brasil costuma-se "fechar os olhos" em detrimentos de outros interesses. Enfim, nós - povo, temos que agir com mais vigor, se vivemos numa Democracia - basta da obrigatoriedade do voto e do alistamento militar!!!

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  3. Comentário - no FaceBook, de Claudia Soria: "Oi, Levis Litz. O texto é excelente! vou compartilhá-lo! obrigada!"

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